Instituto aponta a necessidade de engajamento de atores públicos e privados para ampliar a eficácia das medidas em prol da reciclagem
Editado por Flavius Deliberalli
Na última semana, o Governo Federal anunciou um conjunto de medidas que somam mais de R$ 425 milhões em incentivos à reciclagem e ao trabalho de catadores e catadoras de materiais recicláveis. Essas iniciativas contemplam, entre outras, a retomada do Programa Cataforte e a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). As medidas têm foco no fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicláveis e segue a linha de programas lançados no passado, priorizando o investimento em máquinas, equipamentos e capacitações.
Na visão do Instituto Recicleiros, que atua há 17 anos com o desenvolvimento de soluções para a gestão sustentável de resíduos sólidos com inclusão de catadores em todo Brasil, por meio do Programa Recicleiros Cidades, o incentivo anunciado pelo Governo Federal é importante, mas sozinho não muda a realidade histórica da reciclagem no país.
“Investimentos em infraestrutura são muito importantes, mas sozinhos não sustentam as operações de coleta seletiva e reciclagem, mesmo com a melhor infraestrutura possível e em qualquer formato de operação, com ou sem catadores. Enquanto não houver um critério claro e definitivo sobre o pagamento por serviços ambientais que são prestados pelas cooperativas, viveremos de ciclos que, em geral, não constroem legado e acabam por desperdiçar os investimentos”, explica Erich Burger, diretor do Instituto Recicleiros.
Ainda de acordo com o diretor, os custos de coleta, processamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos são muito superiores ao preço de venda dos materiais, que, além de serem baixos, são muito voláteis. “Enquanto essa realidade não for encarada e a conta do serviço não for dividida entre municípios e setor empresarial com base no artigo 33 da PNRS, que versa sobre a Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida dos Produtos, viveremos nessa lógica de exploração do trabalho dos catadores e num eterno ciclo de desvalorização da cadeia, que não permite avançar em qualidade e eficiência, nem tampouco atender o mercado com o mínimo nível de compliance”, finaliza Burger.
Mais informações:
Instituto Recicleiros
www.recicleiros.org.br