Objetivo das novas diretrizes, entre outros, é incentivar a atuação de cooperativas para reforçar a cadeia econômica de reciclagem
Editado por Flavius Deliberalli, com base na publicação do site do Governo do Estado de São Paulo / Crédito da Imagem: Governo do Estado de São Paulo e iStock
O Governo do Estado de São Paulo definiu novas diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados, realizados em todo o Estado, com benefícios ambientais, sociais e econômicos. A lei 17.806/2023, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, tem efeito imediato.
A partir de então, o gerenciamento de toda a cadeia – coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada – para shows, festivais musicais, festas regionais, campeonatos esportivos, congressos, feiras e afins, é de responsabilidade de organizadores, fornecedores e estabelecimentos. Além disso, a lei estabelece ainda que o processo deverá ser conduzido preferencialmente por cooperativas de catadores de material reciclável, o que amplia a cadeia econômica e abre espaço para a expansão desse tipo de serviço.
“Esses eventos, em geral, são grandes geradores de material reciclável, e a inclusão das cooperativas agrega um importante componente de sustentabilidade, porque elas sabem qual é a destinação adequada aos materiais”, avalia Evaldo Azevedo, coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
Ainda segundo a nota emitida pelo Governo do Estado de São Paulo, a medida tem também caráter educacional ao atribuir aos organizadores, estabelecimentos e fornecedores a obrigatoriedade de informar e orientar os participantes sobre o descarte correto, em conjunto com as estratégias de divulgação do evento.
Mais informações:
Governo do Estado de São Paulo
www.saopaulo.sp.gov.br
