Encontro realizado em 1° de novembro abordou temas relacionados a fiscalização, regulamentações e estratégias para fortalecer a sustentabilidade no Brasil
Editado por Flavius Deliberalli
Qual o papel das políticas públicas para impulsionar a economia circular no país e mobilizar investimentos? Como promover a conscientização sobre a geração, descarte e tratamento adequado de resíduos sólidos? Esses foram alguns dos questionamentos e temas abordados no evento “Economia Circular e Políticas Públicas para Reciclagem”, realizado no dia 1° de novembro em São Paulo (SP), pela Polen, cleantech focada em sustentabilidade, e BMA Advogados.
O encontro reuniu profissionais do setor ambiental e especialistas em sustentabilidade e governança de entidades como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), entre outros, para fomentar a cooperação entre o setor privado e órgãos governamentais para desenvolver a economia circular e uma cultura de reciclagem inclusiva e economicamente viável.
Assim sendo, dentre os principais tópicos abordados no encontro destacaram-se marcos regulatórios recentes, como o Decreto 12.106/2024, que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem, e a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC).
Em sua participação, Renata Vilarinho, diretora de parcerias estratégicas da Polen, abordou como as novas normas estabelecem diretrizes concretas para o avanço da economia circular e da logística reversa no Brasil. “A criação de metas específicas, padrões e indicadores impulsiona o avanço da economia circular e uma gestão mais estruturada e eficiente dos resíduos, que viram recursos e são reintegrados ao ciclo produtivo”, destacou. A diretora da Polen ainda ressaltou a necessidade da melhoria da infraestrutura recicladora em todo o país, as oportunidades para o setor privado e o protagonismo dos catadores de recicláveis nesse processo.
Já Regiane Yogui, gerente da divisão de Logística Reversa e Gestão de Resíduos da CETESB, falou sobre o papel fundamental da transparência e da acessibilidade da informação nos processos de fiscalização e licenciamento. “Estamos numa gestão que estimula a transparência e busca dividir informação com o público. Para nós, como órgão ambiental, isso é essencial para orientar o mercado e fortalecer os processos”, afirmou a gerente.
Por sua vez, Fernanda Tanure, sócia de Direito do Ambiente, Clima e Recursos Minerários na BMA Advogados, apontou que a procura por orientações jurídicas em relação à obrigatoriedade de reciclagem está em alta, refletindo a crescente percepção das empresas sobre a importância do tema. “Muitos clientes ainda têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de reciclar os resíduos dos produtos que colocam no mercado e buscam entender como podem se adequar à regulamentação. O cenário é propício para o avanço na logística reversa e práticas correlatas”, pontuou.
Mais informações:
Polen
www.brpolen.com.br
BMA Advogados
www.bmalaw.com.br
