Documento visa promover o uso eficiente dos recursos naturais e redesenho das cadeias produtivas e dos produtos, incentivando a regeneração da natureza
Editado por Flavius Deliberalli / Crédito da imagem: Ricardo Stuckert
Em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, realizada no último dia 27 de junho, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, assinou o decreto que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC).
A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tem o objetivo de promover a transição do modelo de produção linear para uma economia circular, incentivando o uso eficiente de recursos naturais e práticas sustentáveis ao longo da cadeia produtiva.
A ENEC integra a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial lançada pelo Governo Federal no início deste ano. “Damos hoje mais um passo largo em direção à neoindustrialização, reforçando o papel do governo no fomento a uma indústria sob novos pilares, gerando inovação, novos negócios alinhados ao crescimento sustentável e responsável, criando empregos e reduzindo significativamente o impacto ambiental das atividades produtivas e de consumo”, afirma Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços.
De acordo com o Governo Federal, além de criar um ambiente normativo e institucional para a economia circular, a ENEC prevê o fomento à inovação, à cultura, à educação e à geração de competências para reduzir, reutilizar e promover o redesenho circular da produção; incentivar a redução da utilização de recursos e a geração de resíduos, preservando o valor dos materiais; proposição de instrumentos financeiros e financiamentos para a economia circular, promoção da articulação entre todos os entes da federação e o envolvimento dos trabalhadores e trabalhadoras da economia circular.
O decreto institui também o Fórum Nacional de Economia Circular, órgão de governança que ficará responsável pela elaboração do Plano Nacional de Economia Circular, que conterá metas, padrões e indicadores para a implementação da economia circular no Brasil.
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