Brasil tem 18 anos para ampliar o índice de reciclagem de 4% para 48%

Meta consta no Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, regulamentado por decreto federal em abril, e que também prevê extinção dos lixões até 2024

Editado por Flavius Deliberalli

O Brasil tem os próximos 18 anos, até 2040, para alcançar a taxa de reciclagem de 48% dos resíduos que produz, deixando para trás o índice atual de 4%. Essa importante meta consta no Plano Nacional dos Resíduos Sólidos (Planares), regulamentado por decreto federal em abril deste ano, e que prevê também a extinção dos lixões em dois anos, até 2024. A proposta é de reciclar mais de 100 mil toneladas de resíduo sólido urbano por dia em 2040, quase metade do gerado hoje no país.

A missão é desafiadora levando em conta que há quase 3 mil lixões operando no Brasil e que 40% do resíduo gerado tem destino inadequado.

Os 4% de reciclagem do Brasil é bem menor que o índice registrado em países com faixa de renda e desenvolvimento econômico similar, como Chile, Argentina, África do Sul e Turquia, que reciclam cerca de 16% do lixo que produzem, segundo dados da International Solid Waste Association (ISWA), e muito abaixo de taxas como a da Alemanha, que recicla aproximadamente 67% dos resíduos.

O Panorama dos Resíduos Sólidos 2021, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), mostra que 26% das cidades brasileiras não têm nenhuma iniciativa de coleta seletiva e entre os 74% restantes, muitos contam com um serviço ainda insuficiente. A Abrelpe avaliou, em 2019, que os recicláveis não aproveitados no Brasil, enviados para aterros e lixões, poderiam gerar recursos de R＄ 14 bilhões por ano.

Um dos nomes mais importantes da reciclagem no Brasil, o gestor ambiental Telines Basílio, o Carioca, lembra que levou 12 anos entre a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) até a regulamentação do Planares. Basílio é um dos 22 catadores que fundaram a Cooperativa de Coleta Seletiva da Capela do Socorro (Coopercaps). Segundo ele, o grande avanço de 2010 para 2022 é que o Planares cria o Programa Nacional de Logística Reversa, conjunto de procedimentos para o setor empresarial recolher e encaminhar resíduos, no pós-venda ou pós-consumo, para destinação correta.

O Programa cria um banco de dados de todos os setores da economia, no qual as empresas vão inserir seus resultados em um sistema unificado. Dessa forma, explica Basílio, o país terá acesso garantido às informações para compreender como está o desenvolvimento da logística reversa.

Ainda de acordo com o gestor ambiental, o primeiro e talvez mais relevante ponto do novo decreto é entender que o Planares traz importantes instrumentos para incentivar o país a sanar problemas ambientais, sociais e econômicos, que surgem em decorrência do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Ele também ressalta que a lei prevê redução do volume de resíduos e sugere hábitos sustentáveis de consumo, além de um conjunto de ações que ampliam a reciclagem e a destinação correta dos itens não recicláveis.

“De forma simples, o que a lei sugere é que todos nós, pessoas físicas, jurídicas ou órgãos públicos, temos um papel indispensável na construção de uma economia verde, que tem a reciclagem como uma de suas bases. Do nosso lado, como cidadãos, temos de sempre separar e descartar corretamente nossos resíduos, fazendo com que a coleta seletiva seja funcional”, afirma Basílio. O objetivo é desencadear melhorias ambientais e sociais ao promover a redução no volume de resíduos gerados, aumentar a renda dos catadores de recicláveis e otimizar a infraestrutura das cooperativas e associações de catadores.

Em linhas gerais, o Planares propõe reduzir, reutilizar e reciclar, por meio de ações como compostagem, recuperação e reaproveitamento. O maior desafio para alcançar as metas do plano, segundo o gestor ambiental, é fazer com que a reciclagem se torne uma prática comum no território brasileiro. Segundo ele, os desafios são a falta de conhecimento da população sobre a reciclagem, pouca oferta de coleta seletiva pelo país, dificuldade em alcançar uma maior viabilidade econômica e ausência de estrutura.