Governo Federal anuncia aprovação do Plano Nacional de Economia Circular

Documento contempla um modelo econômico mais sustentável e indica metas e ações para a implementação da circularidade na economia nos próximos dez anos

Editado por Flavius Deliberalli / Crédito da imagem: Júlio César Silva/MDIC

O Governo Federal informou que a segunda reunião do Fórum Nacional de Economia Circular, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aprovou em 8 de maio o Plano Nacional de Economia Circular. O documento traz 18 objetivos e mais de 70 ações e servirá de base para o estabelecimento das políticas de circularidade nos próximos dez anos.

“A aprovação desse plano representa um momento histórico para nossa economia. Demos um passo fundamental na transição da economia linear, onde os produtos são consumidos e descartados no meio ambiente, para uma economia circular, que garante o reaproveitamento desses itens e possibilita a regeneração da natureza”, disse Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O Plano Nacional de Economia Circular foi aprovado após a avaliação das 1.627 contribuições obtidas em consulta pública, com duração de um mês.

A versão final do documento tem os seguintes eixos:

Eixo 1 – Ambiente normativo: apresenta três macro-objetivos e 15 ações para impulsionar mercados de produtos reutilizados e recondicionados;

Eixo 2 – Inovação e educação: propõe cinco macro-objetivos e 15 entregas que visam fomentar pesquisa, formação e disseminação de conhecimento;

Eixo 3 – Redução de resíduos: com quatro linhas de ação e 18 iniciativas, o foco é eliminar lixões e consolidar políticas de logística reversa;

Eixo 4 – Instrumentos financeiros: prevê 11 ações voltadas à criação de incentivos tributários e fundos específicos para fomentar a circularidade;

Eixo 5 – Articulação interfederativa: contempla 12 entregas que buscam fortalecer a coleta seletiva e as cooperativas de reciclagem por meio da colaboração entre os entes federativos.

O Plano Nacional de Economia Circular, que pode ser acessado clicando aqui, integra a Estratégia Nacional de Economia Circular.

Mais informações:

MDIC