Desafios e problemas referentes aos resíduos sólidos urbanos na COP 30

De acordo com autor, apenas 11 dos 144 municípios do Pará destinam adequadamente os resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados

Por João Gianesi Netto*

A realização em Belém do Pará da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro de 2025, ou seja, daqui a 11 meses, embora importante para o nosso país, é motivo de muitas preocupações manifestadas por brasileiros apaixonados pelo importante Estado, que estará sob os holofotes da imprensa mundial. Para nós, técnicos do setor, a principal delas é a disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos nas regiões Norte e Nordeste.

Desde a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), há 14 anos, e devido ao fato de o Governo Federal não ter alocado recursos financeiros para a erradicação dos lixões existentes à época (3.200, sendo que ainda há cerca de 2.700 ativos), os avanços para solucionar esse grave problema continuam muito lentos.

Em particular, preocupa-nos o Pará, pois no ano passado, por ocasião do 1º Curso Integrado de Resíduos Sólidos, destacamos, na sessão de abertura, a situação alarmante do Estado, onde apenas 11 dos 144 municípios destinavam adequadamente os resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. Tal situação, infelizmente, até agora não se alterou.

A Região Metropolitana de Belém, também constituída por Ananindeua e Marituba, gera cerca de 1.300 toneladas de resíduos por dia, destinados a um aterro privado em Marituba, com previsão de encerrar suas atividades no início de 2025. O grande problema é que ainda não há outro local licenciado para receber todo esse volume. Ainda no ano passado houve uma ameaça de que os resíduos voltassem a ser encaminhados ao famigerado lixão do Aurá, o que seria um desastre ambiental passível de punições aos administradores municipais.

Com esse cenário, a falta de planejamento por parte das autoridades é preocupante. Pelo que sabemos, neste momento somente o Consórcio Conssis (Castanhal), constituído por cinco municípios, está ansiosamente aguardando a Licença de Instalação para dar andamento ao projeto por ele concebido para construir uma Unidade de Tratamento de Resíduos e Destinação final de rejeitos. Os novos projetos de empreendimentos para o setor estão travados por falta de licenciamentos ambientais e por leis municipais inconstitucionais.

O tempo passou e nada foi solucionado. Imaginem quão frágil estará Belém para discutir, numa conferência mundial do porte da COP 30, a situação de destinação final dos resíduos sólidos e do saneamento básico (água, esgoto e drenagem urbana). A indicação da cidade para sediar o grande evento teve como objetivo mostrar a Amazônia ao mundo. No entanto, esqueceram que todas as reuniões da conferência ocorrerão na área urbana do município.

Para que a COP 30 seja um sucesso, o desafio é imenso e o tempo é muito curto, e há outros problemas a serem superados. Por isso, é necessário um enorme esforço conjunto de todos, em especial dos técnicos paraenses do setor de resíduos sólidos, que precisam de muito apoio e empenho da população para disciplinar seus hábitos ambientais e comportamentais. Também é decisivo o engajamento dos novos prefeitos e vereadores e das autoridades estaduais e federais. É premente uma ação conjunta eficaz na busca de soluções, incluindo o aporte de recursos financeiros para o enfrentamento do desafio que, no nosso entendimento, é o maior com o qual o Estado do Pará já se deparou.